Política de privacidade
No passado dia 25 de Maio de 2018
entrou em vigor em todo o Espaço Económico Europeu, o Regulamento (UE) 2016/679
(RGPD) relativo à protecção das pessoas singulares no que diz respeito ao
tratamento de dados pessoais e à livre circulação dos mesmos.
O referido regulamento, define
"dados pessoais" como "qualquer informação relativa a uma pessoa
singular identificada ou identificável". Deste modo, qualquer informação
que possa ser utilizada, directa ou indirectamente, para identificar um
indivíduo, isolada ou em conjunto com outras informações é considerada como um
"dado pessoal".
O GRUPO AMETIC (Engloba as empresas
AMETIC, Ametic II e Katherine & Cecilia, S.A.) entende que a
protecção da privacidade e dos dados pessoais constitui um compromisso
fundamental. Assim estamos fortemente comprometidos em assegurar a confidencialidade dos elementos
informativos que recolhemos sobre os utentes/clientes que procuram os nossos
serviços. Sempre respeitando esse compromisso, queremos que saiba porque
recolhemos os seus dados pessoais, como os tratamos, como os protegemos e como
poderá colocar qualquer duvida ou fazer-nos qualquer pedido relativo aos
mesmos.
PORQUE RECOLHEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS –
FINALIDADE DE RECOLHA DE DADOS
No decorrer da nossa relação
contratual e para que lhe possamos prestar os cuidados de saúde que procura nos
nossos serviços temos que recolher e conservar alguns dados pessoais seus,
incluindo, dados relativos à sua saúde, através de medidas administrativas,
técnicas e físicas de segurança, implementada de acordo com os limites da
razoabilidade, para proteger a sua informação pessoal.
A informação que podemos recolher,
pode incluir:
-
Dados
que o identifiquem, como o seu nome, números e datas de validade de
documentos de identificação civil, fiscal, utente do SNS ou bancária, dados
para pagamento, moradas (correspondência, residência e fiscal), o contacto
telefónico, endereço de correio electrónico, assinatura, data de nascimento,
género, nacionalidade, naturalidade, filiação, estado civil, identificação do
cônjuge/tutor/responsável, composição do agregado familiar:
-
Informação
sobre o seu rendimento ou do agregado familiar;
-
Informação
sobre o seu histórico de cuidados de saúde que recebeu ou irá receber;
-
Dados
relativos à forma de pagamento;
-
Dados
sobre terceiros que estão autorizados a tomar decisões em seu nome, ou que
devem ser contactados em caso de uma urgência. Os mesmos podem ainda ser
identificados por si, como pessoas com acesso a informações sobre o seu estado
clinico.
-
Controlo de acesso às instalações e
videovigilância.
-
Dados pessoais recolhidos através do site
http://www.santabarbarahealthcare.pt/
Recolhemos estas informações com o
fim de prestação de cuidados de saúde, a elaboração de diagnósticos médicos
e/ou tratamentos de saúde ou de acção social, efeitos de medicina preventiva ou
no trabalho, ou para gestão de sistemas e serviços de saúde ou acção social.
Podemos também recolher informação ao
nível do site http://www.santabarbarahealthcare.pt/, cujas finalidades do tratamento
são:
-
Comunicação com
clientes e esclarecimento de dúvidas;
-
Processamento de
pedidos de informação;
-
Comunicações de
marketing directo (caso tenha consentido no tratamento dos seus dados pessoais
para esta finalidade);
- Solicitação de
serviços/produtos;
Ao procurar os nossos serviços, tem a
possibilidade de limitar os dados que pretende fornecer. No entanto, alertamos,
que tal limitação pode afectar a nossa capacidade de prestar os cuidados de
saúde que nos solicita.
PRAZO DE CONSERVAÇÃO DOS SEUS DADOS
PESSOAIS
Conservaremos os seus dados pessoais
apenas pelo período considerado como adequado e/ou necessário para cumprir os
objectivos que de seguida enumeramos e de acordo com a legislação aplicável.
COMO TRATAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS
Os seus dados pessoais serão tratados
na medida em que nos permitam:
- Identificá-lo/a
correctamente como a pessoa que procura os nossos serviços;
- Contactar
os seus responsáveis e tutores em caso de urgência ou informações do seu estado
clinico;
- Planear
e gerir os nossos serviços internos, incluindo a elaboração de relatórios
clínicos ou outros;
- Desenvolver
formações e análises de qualidade e segurança dos nossos utentes/clientes;
- Realizar
trabalhos, pesquisas e investigações, com base em dados anonimizados ou pseudonimizados, para analisar os resultados
clínicos dos nossos clientes e assim permitir avanços na área da saúde;
- Cobrar
os montantes pelos serviços prestados;
- Garantir
a conformidade com os requisitos legais e de acreditação, ou quaisquer outras
condições requeridas ou permitidas por lei.
COM QUEM PARTILHAMOS OS SEUS DADOS
Os nossos profissionais de saúde
respeitam Códigos Deontológicos próprios das classes profissionais a que
pertencem, e que são muito precisos no que se refere à confidencialidade.
Porque trabalham em equipa e, de modo a poder proporcionar-lhe os melhores
cuidados de saúde, os nossos profissionais de saúde poderão partilhar entre si
os seus Dados Pessoais. Se houver necessidade de serviços de um prestador de
cuidados de saúde que não faz parte do GRUPO AMETIC, poderemos partilhar
informações com a equipa de profissionais de saúde do mesmo, garantindo desse
modo a continuidade e a qualidade do seu atendimento.
Tendo em consideração a actividade
que desenvolvemos no âmbito da saúde, por vezes somos obrigados por Lei, sempre
dentro dos limites por esta estipulados e de boa fé, a transmitir determinadas
informações a entidades públicas, como por exemplo, a Entidade Reguladora da
Saúde (ERS), Instituto da Segurança Social, ARS, Ministério da Saúde e
Ministério Publico. Caso pretenda que os serviços prestados pela unidade
sejam abrangidos pelo seu seguro ou subsistema de saúde, os dados de saúde
relacionados com tais serviços poderão ser comunicados à Companhia de Seguros
ou ao subsistema de saúde de que seja beneficiário, sendo que estes são
obrigados a sigilo.
Antes de estabelecer qualquer vínculo
com um fornecedor, O GRUPO AMETIC certifica-se que o mesmo aplica medidas para
proteger a confidencialidade e segurança dos Dados Pessoais. Implementaremos as
medidas necessárias para assegurar um nível adequado de protecção de dados,
nomeadamente, através da aplicação de cláusulas-tipo de protecção de dados, ou
da obtenção de consentimento.
Ao consentir o tratamento dos seus
dados pessoais, está a dar-nos permissão para processar os seus dados pessoais
especificamente para os fins identificados e seleccionados.
O principal responsável pelo
tratamento dos seus Dados Pessoais é GRUPO AMETIC.
DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS
Enquanto titular de tais dados, tem
direito a solicitar o seu acesso, rectificação, eliminação ou restrição de
tratamento, entre outros, previstos em diploma legal aplicável, sempre dentro
dos limites da Lei. Qualquer pedido deve ser remetido por escrito, através do
envio de um email para santabarbara@ametic.pt
Se considerar que o tratamento de
Dados Pessoais pela GRUPO AMETIC não cumpre os requisitos legalmente exigidos,
poderá apresentar uma reclamação nesse sentido junto da Autoridade Supervisora.
CARÁCTER OBRIGATORIO DOS DADOS
SOLICITADOS
Os
dados que constam no registo de cliente que estejam identificados com um
asterisco (*), serão de preenchimento obrigatório para cumprir a finalidade
estabelecida.
Como
tal, se o utilizador não facultar os mesmos, O GRUPO AMETIC não poderá atender
ao pedido deste.
DECISÕES AUTOMATIZADAS
O
GRUPO AMETIC poderá elaborar perfis dos utilizadores, o que permitirá a adopção
de decisões automatizadas, baseadas nas características pessoais, preferências,
histórico de comportamento e localização. Nestes casos, o utilizador terá o
direito de obter uma intervenção humana na decisão, de expressar o seu ponto de
vista e de impugnar a decisão adoptada.
USO DE
“COOKIES”
A
política de Cookies encontra-se disponível
ALTERAÇÕES À POLITICA DE PRIVACIDADE
Ocasionalmente,
O GRUPO AMETIC actualizará esta Política de Privacidade.
Solicitamos-lhe
que reveja periodicamente este documento para se manter actualizado.